TRF2 - 5045770-92.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 19:55
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/06/2025 14:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 18:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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06/06/2024 11:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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07/10/2022 13:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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06/10/2022 18:40
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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06/10/2022 18:40
Juntada de certidão
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30/09/2022 10:31
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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29/09/2022 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/09/2022 19:14
Decisão interlocutória
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29/09/2022 11:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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29/09/2022 10:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
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29/09/2022 00:46
Juntada de Petição
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09/09/2022 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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08/09/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/09/2022 11:08
Ato ordinatório praticado
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06/09/2022 17:20
Juntada de Petição
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06/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
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03/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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22/08/2022 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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21/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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15/08/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
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12/08/2022 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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11/08/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/08/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/08/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/08/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/08/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/08/2022 12:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/08/2022 12:07
Recurso Especial não admitido
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10/08/2022 17:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/08/2022 17:19
Juntada de certidão
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10/08/2022 09:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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10/08/2022 09:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
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10/08/2022 00:57
Juntada de Petição
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20/07/2022 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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19/07/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2022 17:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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08/07/2022 12:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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27/06/2022 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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27/06/2022 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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24/06/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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24/06/2022 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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24/06/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/06/2022 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2022 14:41
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
11/05/2022 15:33
Juntada de certidão
-
11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
11/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5045770-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CLARA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) ADVOGADO: ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) APELANTE: REAL SERICARD REPRESENTACAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) ADVOGADO: ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) APELANTE: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) ADVOGADO: ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/05/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
03/05/2022 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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10/08/2021 19:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
31/07/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/07/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
19/07/2021 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/07/2021 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2021 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/07/2021 17:49
Despacho
-
16/07/2021 16:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
16/07/2021 15:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 18
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12/07/2021 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/07/2021 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/07/2021 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/07/2021 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
08/07/2021 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2021 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2021 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2021 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2021 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2021 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/07/2021 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2021 12:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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10/06/2021 16:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/05/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2021<br>Data da sessão: <b>01/06/2021 13:00:00</b>
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06/05/2021 17:38
Juntada de certidão
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04/05/2021 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2021 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
21/04/2021 21:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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23/02/2021 15:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
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23/02/2021 15:05
Juntada de certidão
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01/02/2021 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/01/2021 19:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
28/01/2021 08:10
Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/01/2021 08:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/01/2021 19:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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