TRF2 - 5079397-48.2023.4.02.5101

1ª instância - 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ: 35.820.448/0001-36

PRAXAIR DO BRASIL LTDA

CNPJ: 05.359.709/0001-00

WHITE MARTINS STEEL GASES INDUSTRIAIS LTDA.

CNPJ: 08.763.149/0001-34

WHITE MARTINS PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 13.553.312/0001-74

Advogados

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO

OAB: 108708/RJ

CPF *82.***.*42-63

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 03:54

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 01/04/2025 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 10:24

    Expedição de ofício

  • 01/04/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103 e 104

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103 e 104

  • 18/03/2025 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 18/03/2025 21:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 14/03/2025 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/03/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 17:24

    Despacho

  • 14/03/2025 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2025 13:20

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50793974820234025101/TRF2

  • 16/05/2024 16:52

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50177944820234020000/TRF2

  • 09/04/2024 19:49

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50177944820234020000/TRF2

  • 26/01/2024 13:17

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50118791820234020000/TRF2

  • 24/01/2024 13:14

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

  • 24/01/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88 e 89

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88 e 89

  • 18/12/2023 15:14

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 16:05

    Despacho

  • 14/12/2023 11:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 68, 66 e 67

  • 04/12/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 04/12/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 29/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 28/11/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 52, 50 e 51

  • 24/11/2023 22:25

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50177944820234020000/TRF2 referente ao evento 9

  • 24/11/2023 15:32

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50177944820234020000/TRF2

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

  • 10/11/2023 12:15

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50177944820234020000/TRF2

  • 10/11/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 10/11/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 09/11/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 15:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 55

  • 09/11/2023 15:11

    Despacho

  • 09/11/2023 08:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 08/11/2023 18:01

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 17:52

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 18:18

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50118791820234020000/TRF2

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53 e 55

  • 30/10/2023 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 30/10/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 24/10/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2023 16:29

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 24/10/2023 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2023 19:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38, 36 e 37

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39 e 41

  • 10/10/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 10/10/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/10/2023 10:32

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50118791820234020000/TRF2

  • 04/10/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 17:42

    Concedida a Segurança

  • 25/08/2023 20:01

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50118791820234020000/TRF2 referente ao evento 7

  • 25/08/2023 18:19

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50118791820234020000/TRF2

  • 23/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11

  • 21/08/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/08/2023 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/08/2023 17:47

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/08/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/08/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 17:36

    Despacho

  • 04/08/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/08/2023 16:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 01/08/2023 16:41

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 16:35

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 16:25

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 14:58

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50118791820234020000/TRF2

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12

  • 24/07/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/07/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 21/07/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2023 20:48

    Concedida a Medida Liminar

  • 21/07/2023 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2023 14:53

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO06F para RJRIO26S) - processo: 50580029720234025101

  • 21/07/2023 14:49

    Declarada incompetência

  • 21/07/2023 05:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2023 05:52

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 20:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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