TRF2 - 5071912-94.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DOS SANTOS

CPF *43.***.*06-49

Advogados

MARCO POLO DE OLIVEIRA VIEIRA

OAB: 089598/RJ

CPF *28.***.*20-25

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 18:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 03/02/2025 18:44

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/12/2024 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/12/2024 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/11/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 29/11/2024 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/11/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 17:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/11/2024 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2024 20:28

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

  • 05/11/2024 17:03

    Juntada de Petição

  • 30/10/2024 19:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/10/2024 12:00

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b>

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5071912-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO POLO DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RJ089598) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/09/2024 18:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

  • 30/09/2024 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/09/2024 18:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 179

  • 26/07/2024 19:02

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/07/2024 18:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/07/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/07/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/06/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/06/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/06/2024 10:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 21/06/2024 10:24

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 21/06/2024 00:46

    Juntada de Petição

  • 20/06/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/06/2024 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/06/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 19:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/06/2024 19:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2024 14:35

    Sentença confirmada - por maioria

  • 24/05/2024 14:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença confirmada - 21/05/2024 16:50:23)

  • 24/05/2024 13:08

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/05/2024 13:43

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32

  • 19/04/2024 09:48

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

  • 19/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

  • 19/04/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5071912-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO POLO DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RJ089598) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 17/04/2024 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024

  • 17/04/2024 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/04/2024 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 180

  • 21/02/2024 17:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/02/2024 16:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 20/02/2024 16:25

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 15/02/2024 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 07/02/2024 16:37

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/02/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/02/2024 12:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018342-73.2023.4.02.0000

Facil Consultoria Empresarial Ou de Nego...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2023 18:30

Exibir Processo

Processo nº 5004192-44.2022.4.02.5005

Sindalva de Assis Carvalho da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5076291-49.2021.4.02.5101

Ana Lucia Leite de Melo

Uniao

Advogado: Carla Cristiane Santos Tomaz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5010145-40.2018.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ademir Rosa Teixeira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 17:23

Exibir Processo

Processo nº 5010145-40.2018.4.02.5001

Ademir Rosa Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2018 19:20

Exibir Processo