TRF2 - 5000121-08.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

MERCADINHO ARCO IRIS LTDA

CNPJ: 16.435.197/0001-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 17:08

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2024 17:07

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/05/2024 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/05/2024 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/05/2024 11:38

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 16:39

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 12:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 20/05/2024 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 13:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 17/05/2024 12:31

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/04/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5000121-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: MERCADINHO ARCO IRIS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/04/2024 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 19/04/2024 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 19/04/2024 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 19/04/2024 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/04/2024 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 17/04/2024 13:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 02/04/2024 17:42

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11

  • 02/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 31/01/2024 21:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 30/01/2024 22:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 30/01/2024 21:37

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 13:58

    Expedição de Mandado - RJANGSECMA

  • 29/01/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/01/2024 19:03

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5073030-08.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 29/01/2024 19:03

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 29/01/2024 15:13

    Concedida a Medida Liminar

  • 05/01/2024 20:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5074624-57.2023.4.02.5101

Fabricio Carneiro Rodrigues de Pontes

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004086-88.2022.4.02.5003

Marlene de Jesus Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2024 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5053995-96.2022.4.02.5101

Andreza do Amaral Viveiros

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2022 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5053995-96.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Andreza do Amaral Viveiros

Advogado: Felipe Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 10:48

Exibir Processo

Processo nº 5018436-21.2023.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Carlos Lecio da Motta Maculo

Advogado: Dyana da Silva Pinheiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2023 19:09

Exibir Processo