TRF2 - 5017986-78.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 16:24
Baixa Definitiva
-
16/07/2024 16:24
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/05/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/05/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/05/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/05/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/05/2024 13:22
Juntada de Petição
-
20/05/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/05/2024 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/05/2024 12:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/04/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017986-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ENAVE EMPRESA NAVAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - FALIDA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/02/2024 19:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/11/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/11/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 13:42
Determinada a intimação
-
16/11/2023 13:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/11/2023 17:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 124 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027295-54.2020.4.02.5101
Defensoria Publica da Uniao
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Ana Paula Buonomo Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2022 14:23
Processo nº 5001848-02.2024.4.02.0000
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Bebida Gostosa Mg Industria Comercio de ...
Advogado: Joao Carlos Quirino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2024 13:59
Processo nº 5012672-21.2021.4.02.5110
Luiz Roberto de Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jonas Peixoto da Silva Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2022 21:13
Processo nº 5012672-21.2021.4.02.5110
Luiz Roberto de Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2021 16:19
Processo nº 5026463-30.2020.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Girlane Lanes de Azevedo
Advogado: Robson Luiz D Andrea
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2020 10:45