TRF2 - 5027295-54.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB: 153763/RJ

CPF *00.***.*82-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 02:02

    Transitado em Julgado

  • 10/07/2024 02:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 10/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 29/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 28/05/2024 19:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/05/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/05/2024 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/05/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/05/2024 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/05/2024 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/05/2024 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/05/2024 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2024 11:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/05/2024 13:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/05/2024 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5027295-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 232) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/04/2024 14:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 18/04/2024 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/04/2024 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/04/2024 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 232

  • 13/05/2022 13:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 12/05/2022 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/04/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/04/2022 13:50

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/04/2022 23:24

    Distribuído por prevenção - Número: 50052639520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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