TRF2 - 5000930-95.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 09:09
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50115462620224025101/RJ
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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24/06/2024 17:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50115462620224025101/RJ
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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17/05/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/05/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/05/2024 15:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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16/05/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/05/2024 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 12:23
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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18/04/2024 17:38
Juntada de Certidão
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18/04/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000930-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: BRUNO DA SILVA LOPES ADVOGADO(A): ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO (OAB RJ128404) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
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17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 156
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11/03/2024 11:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/03/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/03/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/03/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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05/02/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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05/02/2024 16:54
Determinada a intimação
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01/02/2024 08:07
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB13)
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01/02/2024 08:07
Alterado o assunto processual
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31/01/2024 19:20
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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26/01/2024 19:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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