TRF2 - 0006226-57.1997.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OSMAURA CAETANO GARCIA DA SILVA

CPF *29.***.*15-20

ALOISIO SOUZA LIMA

CPF *36.***.*15-04

CLAUDIA HELENA UCHOA BAPTISTA E SILVA

CPF *75.***.*68-04

HELIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF *74.***.*39-87

ESPEDITO BARBOSA DA SILVA

CPF *97.***.*44-53

LUIZA PEDROSA

CPF *11.***.*18-91

MARIA CANDIDA SOTELINO TORRES

CPF *86.***.*89-20

NILSON FELIX RIGAUD FRANCISCO

CPF *63.***.*40-72

SOLANGE DOS SANTOS

CPF *05.***.*37-72

WAGNER CAETANO DE SOUZA

CPF *04.***.*16-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 17:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/11/2024 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 21/10/2024 21:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 63, 58, 60, 61, 62, 64 e 65

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 67

  • 20/09/2024 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 20/09/2024 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 19/09/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2024 18:21

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/09/2024 18:21

    Despacho

  • 17/09/2024 18:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/09/2024 18:55

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 10:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 08/09/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/07/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2024 16:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 08/07/2024 23:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 35, 33, 34, 36 e 37

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37

  • 13/06/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/06/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/06/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/06/2024 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/06/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 13:56

    Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 05/06/2024 13:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/06/2024 21:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 24/05/2024 15:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/04/2024 12:49

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0006226-57.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: ALOISIO SOUZA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ176301) APELANTE: CLAUDIA HELENA UCHOA BAPTISTA E SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ176301) APELANTE: HELIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) APELANTE: OSMAURA CAETANO GARCIA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) APELANTE: ESPEDITO BARBOSA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) APELANTE: LUIZA PEDROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) APELANTE: MARIA CANDIDA SOTELINO TORRES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) APELANTE: NILSON FELIX RIGAUD FRANCISCO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) APELANTE: SOLANGE DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) APELANTE: WAGNER CAETANO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/04/2024 14:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024

  • 24/04/2024 19:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 24/04/2024 16:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 24/04/2024 14:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 24/04/2024 14:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 24/04/2024 13:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 24/04/2024 12:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 24/04/2024 11:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 23/04/2024 19:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024

  • 23/04/2024 18:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024

  • 22/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 38

  • 18/04/2024 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:32

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB22 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 24/11/2021 15:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 24/11/2021 15:29

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 19/11/2021 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 16/11/2021 15:29

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/11/2021 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/11/2021 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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