STJ - 5067892-94.2022.4.02.5101

10/06/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/06/2025 18:03

Transitado em Julgado em 09/06/2025

05/06/2025 13:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 511994/2025

05/06/2025 12:20

Protocolizada Petição 511994/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2025

16/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 827411/2024 - AgInt

15/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0827411 - AgInt no AREsp 2719562 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de AFONSO CELSO VALE NOGUEIRA e PAULO SYLVIO VALLE NOGUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00827411/2024 - AgInt no AREsp 2719562/RJ

24/04/2025 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00827411/2024 - AgInt no AREsp 2719562/RJ

13/12/2024 20:14

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 827411/2024 - AgInt

28/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

27/11/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

27/11/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0827411 - AgInt no AREsp 2719562 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 23:10

Determinada a distribuição do feito

22/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/11/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2024 e término em 21/11/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 827411/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1236.

23/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 827411/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 827411/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

19/09/2024 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 827411/2024

19/09/2024 20:38

Protocolizada Petição 827411/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2024

02/09/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

30/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024 19:30

Não conhecido o recurso de AFONSO CELSO VALE NOGUEIRA e PAULO SYLVIO VALLE NOGUEIRA

14/08/2024 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/08/2024 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO