TRF2 - 0022694-61.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 09:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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16/07/2024 09:25
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/06/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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25/05/2024 21:31
Juntada de Petição
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23/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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23/05/2024 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 07:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
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10/05/2024 12:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/04/2024 17:44
Juntada de Certidão
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18/04/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0022694-61.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MARCO AURELIO GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PITTA PINHEIRO DE SOUZA MELGACO (OAB RJ121809) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
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17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 161
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17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/03/2024 14:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/03/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/02/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/02/2024 18:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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22/02/2024 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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