TRF2 - 0002350-25.2005.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 18:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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17/07/2024 18:21
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/06/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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24/05/2024 06:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/05/2024 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/05/2024 13:19
Juntada de Petição
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22/05/2024 14:02
Juntada de Certidão
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22/05/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2024 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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17/05/2024 14:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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17/05/2024 12:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/04/2024 16:29
Juntada de Certidão
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25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0002350-25.2005.4.02.5001/ES (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: POSTO PIO XII COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SCALZER (OAB ES007285) APELADO: JOSE REGATTIERI FILHO (EXECUTADO) APELADO: OS MESMOS APELADO: ANTONIO CARLOS REGATTIERI (EXECUTADO) APELADO: PETROCENTRO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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19/04/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 46
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15/04/2024 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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04/11/2022 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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