TRF2 - 5001674-93.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 17:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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17/07/2024 17:27
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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25/05/2024 20:15
Juntada de Petição
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22/05/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/05/2024 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2024 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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17/05/2024 14:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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17/05/2024 12:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/04/2024 16:29
Juntada de Certidão
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25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001674-93.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: MPB BRASIL COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THYAGO SERAFIM DE OLIVEIRA (OAB ES018569) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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19/04/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 50
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19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/04/2024 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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13/12/2023 20:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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13/12/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/12/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/12/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 09:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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10/12/2023 21:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2023
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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