TRF2 - 5001118-14.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2024 10:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
20/05/2024 10:39
Transitado em Julgado
-
20/05/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/05/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/05/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/05/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/05/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 12:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/04/2024 17:38
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001118-14.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: RAPHAEL CELEM DA FONSECA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 174
-
11/03/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
11/03/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/03/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/03/2024 15:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001809-29.2023.4.02.5112
Jorge Luiz Ferreira Gomes
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Tiago Browne Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2023 11:55
Processo nº 5000524-50.2024.4.02.9999
Teodomiro Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tiago Aparecido Marcon Dalboni de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 13:23
Processo nº 5131942-95.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Marlucia Maria Valerio da Silva
Advogado: Elaine Barbosa Camargo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2024 10:29
Processo nº 5128058-29.2021.4.02.5101
Sindicato dos Servd Justicas Federais Es...
Uniao
Advogado: Rudi Meira Cassel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2025 18:08
Processo nº 0000036-07.2004.4.02.5110
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Sociedade Educacional Richardson LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2024 16:19