TRF2 - 5009435-12.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73 e 74
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28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 76
-
14/05/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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14/05/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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14/05/2024 08:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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14/05/2024 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 07:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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14/05/2024 07:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 12:23
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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18/04/2024 17:39
Juntada de Certidão
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18/04/2024 13:51
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009435-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FORTUNE HOMSANI ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: JORGE LUIS ROSA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA CECILIA MEIRELLES SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: QUITERIA DE LIMA CUNHA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: JUCIARA BARBOSA LOUREIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
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17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 180
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/03/2024 12:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/03/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2024 15:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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06/03/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45 e 46
-
16/02/2024 18:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/02/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/02/2024 18:46
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45 e 46
-
08/01/2024 17:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
08/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26 e 27
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10/10/2023 06:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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10/10/2023 06:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/10/2023 21:39
Juntada de Petição
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 29
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25/09/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/09/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/09/2023 18:53
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00404993720124025101/RJ
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22/09/2023 15:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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22/09/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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11/09/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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11/09/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/09/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/09/2023 18:24
Juntada de Petição
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04/09/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/09/2023 15:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 10, 11, 9 e 12
-
04/09/2023 14:36
Juntada de Petição
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
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09/08/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/08/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/08/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/08/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/08/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/08/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/08/2023 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/08/2023 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/08/2023 13:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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09/08/2023 13:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/06/2023 01:41
Determinada a intimação
-
27/06/2023 11:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 282 do processo originário.Número: 50132054720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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