TRF2 - 5005114-09.2023.4.02.5116

11/10/2024 14:00

Baixa Definitiva

10/10/2024 12:19

Despacho

10/10/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024 10:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

20/09/2024 12:16

Juntada de Petição

11/09/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE

11/09/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2024 14:12

Determinada a intimação

11/09/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/09/2024 17:20

Juntada de Petição

03/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/07/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

09/07/2024 19:50

Determinada a intimação

09/07/2024 19:18

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024 17:52

Juntada de Petição

23/06/2024 16:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAC01

23/06/2024 16:15

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024

22/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

20/06/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

19/05/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024 14:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

29/04/2024 00:00

Intimação

26/04/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/04/2024 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6

23/04/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024 21:56

Ato ordinatório praticado

26/03/2024 10:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

26/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/03/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/02/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado

27/02/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/02/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2024 17:02

Julgado procedente o pedido

09/11/2023 16:01

Conclusos para julgamento

26/10/2023 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/09/2023 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/08/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/08/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/08/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023 14:49

Determinada a intimação

08/08/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023 15:44

Distribuído por sorteio