TRF2 - 5104697-12.2023.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO AMARAL DE SOUZA

CPF *67.***.*45-47

Advogados

ELIAS MACEDO DE ANDRADE FILHO

OAB: 050065/BA

CPF *57.***.*90-34

Polo Passivo

Partes

COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS DA MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 13:55

    Baixa Definitiva

  • 19/05/2025 17:44

    Despacho

  • 19/05/2025 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 12/05/2025 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 29/04/2025 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2025 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2025 14:12

    Despacho

  • 29/04/2025 09:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2025 12:31

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 51046971220234025101/TRF2

  • 23/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5104697-12.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LEONARDO AMARAL DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELIAS MACEDO DE ANDRADE FILHO (OAB BA050065) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS DA MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5104697-12.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LEONARDO AMARAL DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELIAS MACEDO DE ANDRADE FILHO (OAB BA050065) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS DA MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 12/03/2024 17:06

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

  • 12/03/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/02/2024 06:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/02/2024 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/02/2024 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/02/2024 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/02/2024 15:31

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 08/02/2024 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 10/01/2024 11:15

    Juntada de Petição

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/12/2023 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 11/12/2023 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/12/2023 13:06

    Despacho

  • 11/12/2023 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/11/2023 20:10

    Juntado(a)

  • 21/11/2023 15:11

    Juntado(a)

  • 16/11/2023 18:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 16/11/2023 18:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 15/11/2023 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/11/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/11/2023 16:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 14/11/2023 16:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 14/11/2023 15:47

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 14/11/2023 15:46

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 14/11/2023 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/11/2023 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/11/2023 15:27

    Concedida a Segurança

  • 13/11/2023 19:19

    Alterado o assunto processual

  • 13/11/2023 19:18

    Juntado(a)

  • 13/11/2023 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2023 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/11/2023 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/11/2023 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/11/2023 13:27

    Despacho

  • 08/11/2023 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 12:11

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 24/10/2023 07:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 20/10/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/10/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/10/2023 11:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 11/10/2023 15:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 11/10/2023 15:35

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 11/10/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 14:15

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/10/2023 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2023 12:34

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 12:34

    Alterado o assunto processual

  • 09/10/2023 11:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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