21/01/2025 12:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
21/01/2025 12:31

Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
21/01/2025 10:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
20/01/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/12/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/12/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/12/2024 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/12/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/12/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
18/12/2024 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 16:30

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59
21/11/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5093750-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: THIAGO LEAL DO LIVRAMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/11/2024 12:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
12/11/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59 Sequencial: 27
30/10/2024 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 17:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
21/10/2024 17:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/10/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/10/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/10/2024 10:25

Juntada de Petição
07/10/2024 10:25

Juntada de Petição
30/09/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/09/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/09/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/09/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/09/2024 16:29

Não conhecido o recurso
27/09/2024 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/09/2024 16:29

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
26/09/2024 17:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2024 11:28

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/07/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/07/2024 15:46

Juntada de Petição
29/07/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/07/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/07/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/07/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/07/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2024 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
21/07/2024 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2024 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/06/2024 17:37

Juntada de Certidão
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59
28/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5093750-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: THIAGO LEAL DO LIVRAMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
27/06/2024 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
27/06/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/06/2024 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59 Sequencial: 197
25/06/2024 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
19/06/2024 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 09:21

Juntada de Petição
18/06/2024 07:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
18/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/05/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/05/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/05/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/05/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/05/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 07:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
14/05/2024 07:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2024 12:23

Sentença confirmada - por unanimidade
18/04/2024 16:43

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:52

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
18/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59
18/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59
18/04/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5093750-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: THIAGO LEAL DO LIVRAMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
17/04/2024 14:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
17/04/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/04/2024 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59 Sequencial: 199
26/03/2024 12:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
18/03/2024 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/01/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
12/01/2024 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
12/01/2024 15:28

Despacho
18/12/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
18/12/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/11/2023 12:07

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
23/11/2023 17:51

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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