12/09/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
12/09/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5068657-02.2021.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: ANTONIO BARDAGUE TRIUNFOADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 04/09/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
05/09/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
04/09/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
04/09/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/09/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 03:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-40 processada no TRF2 com o no. 50301421920254029445/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-40 processada no TRF2 com o no. 50301413420254029445/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-40 processada no TRF2 com o no. 50148108620254029388/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-40 processada no TRF2 com o no. 50148108620254029388/TRF (ANTONIO BARDAGUE TRIUNFO)
02/09/2025 11:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-40
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
14/08/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/08/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5068657-02.2021.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: ANTONIO BARDAGUE TRIUNFOADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
13/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 17:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-40
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5068657-02.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO BARDAGUE TRIUNFOADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) DESPACHO/DECISÃO A Contadoria Judicial apresentou no evento 78, CALC1 cálculos de apuração dos valores atrasados, no montante de R$ 120.295,40, na competência de outubro de 2024, e com os quais o exequente manifestou ciência (evento 83) e o INSS informou concordância (evento 88).

Da análise dos autos, verifico que as planilhas judiciais seguem os parâmetros fixados no título executivo transitado em julgado, razão pela qual devem ser homologadas.

Ante o exposto, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DA CONTADORIA e fixo o quantum devido com base no título judicial formado nestes autos em R$ 120.295,40 (cento e vinte mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), na competência de outubro de 2024, conforme cálculos da contadoria no evento 78, CALC1.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 3.228,41 (três mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos), na data de outubro/2024, na forma do artigo 85, §§ 1º, 2º do CPC, valor do proveito econômico alcançado pelo INSS, este equivalente a 10% incidentes sobre a diferença entre os cálculos da parte autora (evento 53, CALC2) e os ora reconhecidos para o mesmo período (evento 78, CALC1), porém, em razão da parte autora ser beneficiária da gratuidade de justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do §3º do art. 98 do CPC.

Condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 136,95 (cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), na data base de outubro/2024, na forma do artigo 85, §§ 1º, 2º do CPC, valor do proveito econômico alcançado pela parte autora, este equivalente a 10% incidentes sobre a diferença entre os cálculos do INSS (evento 60, ANEXO2) e os ora reconhecidos para o mesmo período (evento 78, CALC1).

Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, certifique-se e EXPEÇAM-SE REQUISITÓRIOS PARA PAGAMENTO com o valor apresentado pela Contadoria Judicial no evento 78, CALC1, ora homologado.
16/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
16/06/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/06/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 08:45

Decisão interlocutória
13/06/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/05/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/05/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
22/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 13:10

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
08/05/2025 13:09

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
08/05/2025 13:09

Despacho
08/05/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/04/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/04/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/04/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:43

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
05/11/2024 11:45

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
05/11/2024 11:45

Despacho
05/11/2024 09:10

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/10/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/10/2024 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 13:54

Determinada a intimação
16/10/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 13:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
16/10/2024 12:41

Juntada de Petição
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/09/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
23/09/2024 12:09

Determinada a intimação
23/09/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/08/2024 13:59

Juntada de Petição
30/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
30/07/2024 14:29

Determinada a intimação
29/07/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/07/2024 15:39

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2024
27/07/2024 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50686570220214025101/TRF2
26/08/2022 12:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
26/08/2022 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/08/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/08/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 11:24

Recebido o recurso de Apelação
23/08/2022 10:28

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/06/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/06/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/06/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2022 15:23

Julgado procedente o pedido
16/05/2022 15:10

Juntada de Certidão
23/02/2022 23:00

Conclusos para julgamento
26/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/10/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/09/2021 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/09/2021 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2021 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2021 21:16

Decisão interlocutória
16/09/2021 13:11

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2021 13:09

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/09/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 19:04

Despacho
01/09/2021 17:31

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2021 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2021 17:00

Determinada a citação
05/07/2021 15:11

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 15:11

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2021 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00