TRF2 - 5015047-28.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 17:25
Baixa Definitiva
-
16/07/2024 17:23
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
23/05/2024 14:40
Juntada de Petição
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22/05/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/05/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/05/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/05/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 14:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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17/05/2024 12:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/04/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015047-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: SARGENTO FERRAGENS LTDA ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
15/04/2024 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/01/2024 17:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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18/01/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/01/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/01/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/01/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 15:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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17/10/2023 15:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/10/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/10/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/09/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 17:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 17:15
Despacho
-
25/09/2023 10:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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