TRF2 - 5014661-95.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2024 17:29
Baixa Definitiva
-
17/07/2024 17:27
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
25/05/2024 20:15
Juntada de Petição
-
23/05/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
23/05/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/05/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/05/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 14:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
17/05/2024 12:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/04/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014661-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY AGRAVADO: G S FERREIRA DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ADVOGADO(A): CHRISTIAN NASCIMENTO GOMES (OAB RJ212510) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
15/04/2024 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 11:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/02/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
16/02/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/02/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 14:57
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 14:57
Despacho
-
27/11/2023 17:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
27/11/2023 17:55
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
17/10/2023 18:15
Juntada de Petição
-
06/10/2023 18:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/09/2023 10:01
Juntada de Petição
-
25/09/2023 15:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
25/09/2023 15:18
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
25/09/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/09/2023 14:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011391-59.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
23/09/2023 12:34
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/09/2023 12:34
Concedida a tutela provisória
-
18/09/2023 15:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13, 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000705-75.2024.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Alexandre Gomes Goncalves
Advogado: Patricia Gomes Couto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2024 13:36
Processo nº 5015567-85.2023.4.02.0000
Exaustec Manutencao de Exaustao e Ar Con...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2023 15:12
Processo nº 5015286-32.2023.4.02.0000
Alexandre Henrique Nogueira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 14:59
Processo nº 5000642-50.2024.4.02.0000
Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe
Vinicius Pereira Portella
Advogado: Erik Franklin Bezerra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/01/2024 15:28
Processo nº 5010035-24.2021.4.02.5102
Marco Antonio Cardoso de Resende
Os Mesmos
Advogado: Vagner Leao da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2025 21:00