06/06/2024 17:45

Baixa Definitiva
05/06/2024 21:24

Determinado o Arquivamento
03/06/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 12:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02
28/05/2024 12:15

Transitado em Julgado
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
16/04/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 16:37

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000610-14.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 943) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: DIONE COSTA DE ANDRADE GARCIA LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BORGES (OAB ES018240) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/03/2024 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/03/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/03/2024 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/04/2024 13:30 Sequencial: 943
21/11/2023 18:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/11/2023 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
16/11/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/10/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/09/2023 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2023 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2023 18:50

Julgado procedente o pedido
12/05/2023 13:21

Conclusos para julgamento
12/04/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/02/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
17/01/2023 13:17

Juntada de Petição
13/01/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 09:25

Concedida a tutela provisória
13/01/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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