TRF2 - 5016709-27.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2024 16:49
Baixa Definitiva
-
05/12/2024 16:47
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
-
04/12/2024 05:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
03/12/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
-
26/11/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
25/11/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
21/11/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2024 17:51
Recurso Extraordinário não admitido
-
14/11/2024 17:26
Recurso Especial não admitido
-
14/11/2024 09:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/11/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 10:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
10/11/2024 15:40
Juntada de Petição
-
10/11/2024 15:40
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/10/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2024 19:14
Juntada de Petição
-
06/10/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
16/08/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
16/08/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/08/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
15/08/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
15/08/2024 04:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 04:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 04:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/08/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/08/2024 13:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016709-27.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE AGRAVADO: ANTONIO VIEIRA BARBOSA ADVOGADO(A): FABIANO BELO BARBOSA (OAB ES031527) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 56
-
16/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/07/2024 11:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
30/06/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
12/06/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 12:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/06/2024 12:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
12/06/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
29/05/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/05/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 17:01
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/05/2024 17:01
Juntado(a)
-
22/05/2024 11:47
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
21/05/2024 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/05/2024 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 12:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
17/05/2024 12:32
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
25/04/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016709-27.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: ANTONIO VIEIRA BARBOSA ADVOGADO(A): FABIANO BELO BARBOSA (OAB ES031527) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
15/04/2024 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 15:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
19/12/2023 15:54
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 15:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
19/12/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
19/12/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/12/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/12/2023 00:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
08/11/2023 12:08
Juntada de Petição
-
07/11/2023 00:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 00:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/11/2023 14:04
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 14:04
Indeferido o pedido
-
23/10/2023 18:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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