TRF2 - 0084356-26.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
19/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/05/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/05/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/05/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 07:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/05/2024 07:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 12:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/04/2024 12:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
18/04/2024 17:45
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:52
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0084356-26.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ELMO LUIZ DE AGUIAR (IMPUGNANTE) ADVOGADO(A): BARBARA COSTA PESSOA GOMES TARDIN (OAB RJ126767) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 212
-
26/03/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/03/2024 09:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
04/04/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/04/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/03/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/03/2023 12:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/03/2023 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016511-87.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Interflora Importacao e Exportacao LTDA
Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2023 10:43
Processo nº 5000583-88.2024.4.02.5003
Claudelan Freitas SA
Ministerio Publico Federal
Advogado: Nestor Amorim Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2024 14:09
Processo nº 5000583-88.2024.4.02.5003
Claudelan Freitas SA
Ministerio Publico Federal
Advogado: Carlos Vinicius Soares Cabeleira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2024 15:42
Processo nº 5088377-86.2020.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Rozilene de Oliveira
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2024 18:49
Processo nº 5088377-86.2020.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Rozilene de Oliveira
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2020 11:54