TRF2 - 5016007-81.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 12:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016007812023402000020250428123815
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25/04/2025 10:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
15/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 118
-
19/02/2025 11:58
Juntada de Petição
-
18/02/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
18/02/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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17/02/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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17/02/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 12:53
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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14/02/2025 12:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Julgado improcedente o pedido - 14/02/2025 12:16:08)
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5016007-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: RAPIDOX GASES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): JOÃO MARCOS COLUSSI (OAB RJ002414A) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA COSENTINO (OAB RJ155017) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) ADVOGADO(A): THIAGO CARLOS DE CARVALHO (OAB RJ143795) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/01/2025 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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16/01/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/01/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 121
-
10/01/2025 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/01/2025 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
10/01/2025 00:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/01/2025 11:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 101
-
09/01/2025 08:20
Juntada de Petição
-
08/01/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/01/2025 17:03
Ato ordinatório praticado
-
06/01/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
-
29/11/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
29/11/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
28/11/2024 17:45
Juntada de Petição
-
27/11/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 16:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/11/2024 16:52
Decisão interlocutória
-
27/11/2024 16:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/11/2024 16:52
Decisão interlocutória
-
27/11/2024 08:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/11/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 08:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
25/11/2024 21:23
Juntada de Petição
-
25/11/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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25/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
25/09/2024 15:51
Juntada de Petição
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
26/08/2024 22:52
Juntada de Petição
-
23/08/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
23/08/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/08/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/08/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2024 14:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
21/08/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016007-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: RAPIDOX GASES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): JOÃO MARCOS COLUSSI (OAB RJ002414A) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA COSENTINO (OAB RJ155017) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) ADVOGADO(A): THIAGO CARLOS DE CARVALHO (OAB RJ143795) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/07/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
26/07/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/07/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 50
-
23/07/2024 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/07/2024 10:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
02/07/2024 10:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
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27/06/2024 11:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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25/06/2024 07:21
Juntada de Petição
-
24/06/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/06/2024 16:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/06/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
10/06/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/06/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/06/2024 16:51
Juntada de Petição
-
07/06/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 19:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/06/2024 18:25
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
22/05/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5016007-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: RAPIDOX GASES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): JOÃO MARCOS COLUSSI (OAB RJ002414A) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA COSENTINO (OAB RJ155017) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) ADVOGADO(A): THIAGO CARLOS DE CARVALHO (OAB RJ143795) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/05/2024 10:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
14/05/2024 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2024 09:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
10/05/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/05/2024 01:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
04/05/2024 01:40
Juntada de Certidão
-
04/05/2024 01:38
Retirado de pauta
-
02/05/2024 15:59
Juntada de Petição
-
25/04/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016007-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: RAPIDOX GASES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): JOÃO MARCOS COLUSSI (OAB RJ002414A) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA COSENTINO (OAB RJ155017) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) ADVOGADO(A): THIAGO CARLOS DE CARVALHO (OAB RJ143795) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
15/04/2024 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/01/2024 17:36
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
27/12/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/11/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 11:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/11/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
17/10/2023 20:17
Juntada de Petição
-
17/10/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/10/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/10/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 07:50
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/10/2023 07:50
Não conhecido o recurso
-
09/10/2023 21:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 217 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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