TRF2 - 5005322-38.2023.4.02.5101

26/07/2023 15:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

26/07/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/07/2023 06:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50038706720234020000/TRF2

07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/06/2023 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/06/2023 23:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038706720234020000/TRF2

05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/05/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/05/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/05/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2023 17:49

Julgado improcedente o pedido

23/05/2023 10:43

Conclusos para julgamento

22/05/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/04/2023 14:42

Juntada de Petição

20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/04/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/03/2023 16:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038706720234020000/TRF2

24/03/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/03/2023 23:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50038706720234020000/TRF2

07/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/02/2023 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/02/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023 13:16

Não Concedida a tutela provisória

23/02/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2023 13:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

21/02/2023 13:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

21/02/2023 13:20

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

17/02/2023 13:33

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE10S para RJRIO27F)

17/02/2023 13:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA

17/02/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023 07:59

Declarada incompetência

14/02/2023 10:38

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE10S)

14/02/2023 10:32

Alterado o assunto processual

13/02/2023 15:14

Declarada incompetência

13/02/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023 14:22

Distribuído por sorteio