15/04/2023 11:08

Baixa Definitiva
15/04/2023 11:08

Transitado em Julgado
15/04/2023 11:07

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2023 16:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50239943620194025101
28/07/2022 11:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
27/07/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/06/2022 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2022 19:52

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
10/06/2022 18:07

Juntada de Petição
10/06/2022 16:47

Conclusos para julgamento
10/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/06/2022 17:12

Juntada de Petição
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/05/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 17:15

Despacho
16/05/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/04/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 14:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/04/2022 14:52

Juntada de Certidão
18/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2022 Prazo do edital: 06/04/2022 Prazo de citação/intimação: 18/04/2022
17/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2022 Prazo do edital: 06/04/2022 Prazo de citação/intimação: 18/04/2022
17/02/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023994-36.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: SOLANGE PESSANHA DE MATTOS EDITAL Nº 510007040487 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) SOLANGE PESSANHA DE MATTOS, CPF/CNPJ: *07.***.*19-92, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50239943620194025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ, para cobrança da quantia de R$ 2.689,13 (dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e treze centavos), atualizada até (11/04/2019 12:32:53), relativa a Dívida Ativa Tributária Anuidade, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro: 140 Folha: 44, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/02/2022.

Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
15/02/2022 19:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2022
09/02/2022 19:45

Expedição de Edital - citação
24/01/2022 12:00

Decisão interlocutória
11/11/2021 13:11

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2021 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2021 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/09/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 15:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/09/2021 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2021 05:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
07/06/2021 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/06/2021 06:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2021 14:08

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
01/02/2021 13:06

Despacho
31/01/2021 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/01/2021 16:56

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
23/10/2020 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
21/10/2020 18:11

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
13/10/2020 17:53

Juntada - Peças Digitalizadas
13/10/2020 17:53

Juntada de Certidão
03/07/2020 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
16/06/2020 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2020 12:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Ato ordinatório praticado - 16/06/2020 12:52:20)
16/06/2020 12:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2019 16:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
28/11/2019 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
22/11/2019 15:23

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
19/11/2019 14:57

Juntada - Peças Digitalizadas
19/11/2019 14:57

Juntada de Certidão
12/07/2019 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/07/2019 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
09/07/2019 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2019 10:26

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
26/06/2019 19:29

Despacho/Decisão - Interlocutória
21/06/2019 17:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/06/2019 17:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
17/06/2019 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2019 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
13/06/2019 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2019 16:11

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
01/06/2019 06:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
26/04/2019 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
15/04/2019 16:39

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
15/04/2019 12:59

Expedição de Mandado
15/04/2019 12:58

Juntada de Certidão
15/04/2019 12:18

Juntada de Petição
15/04/2019 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2019 12:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
11/04/2019 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2019 17:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/04/2019 13:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/04/2019 13:16

Juntada de Certidão
11/04/2019 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
15/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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