TRF2 - 5003448-06.2023.4.02.5105

16/09/2024 15:33

Baixa Definitiva

16/09/2024 13:37

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2024 16:38

Juntada de Certidão

10/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/08/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 10:29

Juntada de Petição

07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

26/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/06/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

24/06/2024 11:41

Despacho

21/06/2024 16:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/06/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024 16:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNFRJE01

20/06/2024 16:15

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

20/06/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

29/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/05/2024 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/05/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024 14:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

29/04/2024 00:00

Intimação

26/04/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/04/2024 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18

24/04/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/04/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024 21:56

Ato ordinatório praticado

25/03/2024 11:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

25/03/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/03/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2024 18:59

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2024 13:21

Despacho

21/03/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024 12:19

Juntada de Certidão

15/03/2024 12:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

08/03/2024 15:32

Intimado em Secretaria

08/03/2024 15:32

Juntada de Certidão

01/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

16/02/2024 06:36

Juntada de Petição

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/02/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024 11:16

Julgado procedente em parte o pedido

01/02/2024 10:01

Conclusos para julgamento

30/01/2024 12:47

Juntada de Certidão

29/01/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/12/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023 18:17

Convertido o Julgamento em Diligência

19/12/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para julgamento - 01/12/2023 09:54:19)

23/10/2023 17:14

Juntada de Certidão

17/10/2023 13:38

Ato ordinatório praticado

16/10/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/08/2023 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/08/2023 13:21

Não Concedida a tutela provisória

18/08/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023 13:55

Distribuído por sorteio