04/09/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 182
28/08/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
28/08/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 182
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5071910-32.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDNEA CRUZ CARDOSOADVOGADO(A): EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ172104) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a impugnação apresentada.

Prazo: 15 (quinze) dias.
27/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 10:34

Determinada a intimação
27/08/2025 01:12

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
14/07/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
03/07/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:28

Determinada a intimação
09/06/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 19:43

Juntada de Petição
22/05/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
28/03/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
28/03/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
18/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:54

Determinada a intimação
18/03/2025 16:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/03/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
09/03/2025 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
28/02/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
28/02/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
27/02/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
27/02/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
26/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:15

Despacho
26/02/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 13:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50719103220204025101/TRF2
27/04/2023 10:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
26/04/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
20/03/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 15:01

Determinada a intimação
13/02/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
07/12/2022 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
16/11/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
15/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
16/10/2022 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
16/10/2022 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
11/10/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
11/10/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/10/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2022 18:41

Julgado procedente o pedido
26/09/2022 19:13

Conclusos para julgamento
08/09/2022 15:31

Convertido o Julgamento em Diligência
19/04/2022 17:19

Conclusos para julgamento
10/03/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/02/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
10/02/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/02/2022 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
04/02/2022 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/02/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 20:28

Despacho
31/01/2022 15:16

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 16:34

Juntada de Petição
22/01/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/11/2021 12:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50056943220214020000/TRF2
09/11/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
08/11/2021 20:33

Juntada de Petição
20/10/2021 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 102
13/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
05/10/2021 11:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98
04/10/2021 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/10/2021 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/10/2021 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
04/10/2021 15:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/10/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2021 15:45

Decisão interlocutória
30/09/2021 21:09

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 16:36

Juntada de Petição
21/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
20/09/2021 19:03

Juntada de Petição
20/09/2021 18:35

Juntada de Petição
17/09/2021 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/09/2021 13:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50056943220214020000/TRF2
28/08/2021 03:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
10/08/2021 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 20:01

Despacho
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/08/2021 12:04

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2021 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/08/2021 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/07/2021 16:59

Juntada de Petição
26/07/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 02:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
14/07/2021 02:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
06/07/2021 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/07/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/07/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/07/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 17:03

Despacho
28/06/2021 15:54

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2021 02:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/06/2021 16:12

Juntada de Petição
21/06/2021 17:42

Juntada de Petição
18/06/2021 02:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/06/2021 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/06/2021 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/05/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 17:51

Despacho
28/05/2021 18:16

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/05/2021 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/05/2021 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 20:30

Despacho
20/05/2021 18:29

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 13:48

Juntada de Certidão
14/05/2021 09:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056943220214020000/TRF2
11/05/2021 18:27

Juntada de Petição
11/05/2021 18:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50056943220214020000/TRF2
30/04/2021 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/04/2021 14:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/04/2021 06:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 01:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
30/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
29/03/2021 07:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 05:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 06:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/03/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2021 16:41

Concedida a Medida Liminar
12/03/2021 16:08

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2021 14:25

Juntada de Petição
10/03/2021 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 11:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
09/03/2021 16:12

Despacho
03/03/2021 12:15

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2021 19:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 16
18/01/2021 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/01/2021 15:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
17/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
08/01/2021 15:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2021 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2021 14:14

Determinada a citação
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
17/12/2020 21:15

Juntada de Certidão
17/12/2020 21:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2020 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJRIO10F)
17/12/2020 17:15

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
17/12/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 17:13

Declarada incompetência
17/12/2020 15:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/11/2020 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/10/2020 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2020 12:32

Declarada incompetência
16/10/2020 10:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/10/2020 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00