TRF2 - 0000052-15.2009.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 17:07
Juntada de Petição - (P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
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08/11/2024 17:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
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23/08/2024 08:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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23/08/2024 08:17
Transitado em Julgado
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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26/07/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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23/07/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
23/07/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
22/07/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2024 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/07/2024 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/06/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000052-15.2009.4.02.5003/ES (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MANOEL PEDRO LAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) APELADO: ROSALINA CALIMAN LAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 157
-
25/06/2024 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/06/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 04:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
16/05/2024 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/05/2024 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/05/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2024 15:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
15/05/2024 15:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
15/05/2024 14:49
Juntada de Petição
-
14/05/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 07:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/05/2024 07:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 12:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/04/2024 17:44
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:51
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000052-15.2009.4.02.5003/ES (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MANOEL PEDRO LAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) APELADO: ROSALINA CALIMAN LAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 226
-
26/03/2024 12:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/03/2024 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 18:24
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
27/10/2022 08:31
Remetidos os Autos em diligência
-
27/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
19/10/2022 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
18/10/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/10/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/10/2022 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/10/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/10/2022 19:40
Despacho
-
11/10/2022 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/09/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2022 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/09/2022 18:57
Despacho
-
12/08/2022 08:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
12/08/2022 08:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/08/2022 21:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
05/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
28/07/2022 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/07/2022 19:40
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
26/07/2022 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2022 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2022 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2022 19:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
26/07/2022 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 19:14
Despacho
-
02/05/2022 13:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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16/12/2021 10:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/12/2021 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/12/2021 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/12/2021 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2021 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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14/12/2021 14:46
Despacho
-
29/04/2021 06:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/04/2021 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/04/2021 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/04/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/04/2021 18:54
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2021 18:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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20/04/2021 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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