TRF2 - 5002684-72.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/4709-02

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 136118/RJ

CPF *68.***.*00-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

OLIVIA DA SILVA NASCIMENTO SANTOS

CPF *50.***.*29-72

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

BEATRIZ PACHECO REZENDE

OAB: 179625/RJ

CPF *00.***.*15-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 14:23

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2024 14:22

    Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

  • 24/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 29/07/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/07/2024 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/07/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2024 17:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/07/2024 17:47

    Recurso Especial não admitido

  • 22/07/2024 18:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/07/2024 13:36

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 11:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 20/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 04/07/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 18/06/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/06/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/06/2024 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/05/2024 19:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 20/05/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/05/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/05/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 22:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 10/05/2024 15:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/05/2024 01:50

    Lavrada Certidão

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5002684-72.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: OLIVIA DA SILVA NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO(A): BEATRIZ PACHECO REZENDE (OAB RJ179625) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 12/04/2024 16:36

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

  • 12/04/2024 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 12/04/2024 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/04/2024 15:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 12/04/2024 12:38

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/03/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/03/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/03/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/03/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/03/2024 19:12

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB17 -> SUB6TESP

  • 05/03/2024 19:12

    Determinada a intimação

  • 04/03/2024 16:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000130-39.2019.4.02.5110

Caixa Economica Federal - Cef

Eventual Ocupante

Advogado: Claudio Luiz dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2019 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5025175-42.2023.4.02.5001

Ana Cristina Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0500339-07.2017.4.02.5110

Claudenir Ramos dos Santos

Ministerio Publico Federal

Advogado: Luiz Fernando Voss Chagas Lessa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/09/2024 11:22

Exibir Processo

Processo nº 5001816-65.2022.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sergio da Silva Motta

Advogado: Everaldo Almeida da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2022 21:54

Exibir Processo

Processo nº 5015696-86.2023.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Adriana a Pereira Soares Eletronica

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo