TRF2 - 5003816-38.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 17:55
Baixa Definitiva
-
17/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
-
09/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 172
-
08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 172
-
08/07/2025 00:00
Intimação
Ação Rescisória (Turma) Nº 5003816-38.2022.4.02.0000/RJ RÉU: SOCICAM INFRAESTRUTURA E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): EMERSON LUIZ MAZZINI (OAB RJ125933) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo.
Sr.
Relator, INTIME-SE o Dr EMERSON LUIZ MAZZINI (OAB RJ125933), quanto a expedição dos Alvarás de Levantamento nos eventos 168/169.
Do que, para constar, lavro este termo. -
04/07/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 18:54
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 17:50
Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
-
04/07/2025 17:45
Expedição de Alvará
-
04/07/2025 17:45
Expedição de Alvará
-
04/07/2025 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
-
13/06/2025 09:06
Juntada de Petição
-
07/10/2024 15:12
Juntada de Petição
-
23/07/2024 21:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
23/07/2024 21:12
Despacho
-
22/07/2024 18:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
-
22/07/2024 18:50
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024
-
22/07/2024 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/07/2024 15:54
Despacho
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
26/06/2024 14:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
26/06/2024 13:46
Juntada de Petição
-
16/06/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 148
-
19/05/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
16/05/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
16/05/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
15/05/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 22:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/05/2024 15:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/05/2024 01:50
Lavrada Certidão
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Ação Rescisória (Turma) Nº 5003816-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AUTOR: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO PROCURADOR(A): NINA MANELA RÉU: SOCICAM INFRAESTRUTURA E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ MAZZINI (OAB RJ125933) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE LITISCONSORCIAL R: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
12/04/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
12/04/2024 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/03/2024 12:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
25/03/2024 10:40
Juntada de Petição
-
25/03/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
18/03/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
15/03/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
-
28/02/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
28/02/2024 15:06
Despacho
-
27/02/2024 18:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB17
-
27/02/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
27/02/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
23/02/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 19:46
Lavrada Certidão
-
23/02/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
23/02/2024 17:01
Despacho
-
21/02/2024 15:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
21/02/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
29/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 13:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/01/2024 13:13
Despacho
-
25/01/2024 14:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
25/01/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
25/01/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
22/01/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/01/2024 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/01/2024 14:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
22/01/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
11/01/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
30/11/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 00:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
30/11/2023 00:22
Despacho
-
29/11/2023 15:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB17
-
29/11/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
29/11/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
23/11/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/11/2023 22:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/11/2023 22:08
Despacho
-
14/11/2023 16:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
14/11/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
03/11/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/11/2023 16:20
Despacho
-
02/11/2023 10:34
Juntada de Petição
-
30/10/2023 15:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
28/10/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/09/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 21:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/09/2023 21:36
Despacho
-
26/09/2023 12:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
26/09/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
29/08/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/08/2023 15:46
Deferido o pedido
-
29/08/2023 11:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
29/08/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
01/08/2023 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2023 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/08/2023 19:10
Deferido o pedido
-
27/07/2023 15:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
27/07/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
30/06/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
30/06/2023 16:38
Despacho
-
27/06/2023 13:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
27/06/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
31/05/2023 12:40
Juntada de Petição
-
25/05/2023 21:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
25/05/2023 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/05/2023 18:07
Despacho
-
15/05/2023 14:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
15/05/2023 13:38
Juntada de Petição
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/04/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2023 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/04/2023 19:19
Despacho
-
24/04/2023 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
-
24/04/2023 18:29
Juntado(a)
-
24/04/2023 18:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntado(a) - 24/04/2023 18:24:21)
-
24/04/2023 18:21
Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
-
20/04/2023 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
-
02/03/2023 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/03/2023 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
02/03/2023 16:19
Expedição de ofício
-
01/03/2023 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/03/2023 16:51
Despacho
-
27/02/2023 14:07
Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB17
-
27/02/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 13:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/08/2022 13:16
Despacho
-
01/08/2022 14:49
Conclusos para decisão com Ofício - SUB6TESP -> GAB17
-
01/08/2022 14:48
Juntado(a)
-
01/08/2022 12:37
Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/07/2022 21:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
19/07/2022 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/07/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
30/06/2022 11:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
-
30/06/2022 11:08
Juntado(a)
-
30/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
15/06/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/06/2022 12:32
Juntado(a)
-
06/06/2022 12:27
Juntado(a)
-
03/06/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/05/2022 10:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/05/2022 16:35
Expedição de ofício
-
27/05/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2022 09:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/04/2022 14:46
Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB17)
-
29/04/2022 14:39
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
29/04/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 19:08
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/03/2022 15:13
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 15:12
Alterado o assunto processual
-
29/03/2022 15:03
Distribuído por prevenção - Número: 05032591520164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2022
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OFÍCIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OFÍCIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014728-56.2023.4.02.5110
Conselho Regional dos Representantes Com...
Sandra Cristina Azevedo Vieira
Advogado: Andre Pereira de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2023 09:02
Processo nº 5014905-32.2018.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Os Mesmos
Advogado: Marcelo de Figueiredo Freire
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 17:01
Processo nº 5014905-32.2018.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Robson Fernando Ripardo
Advogado: Nicolas Bortolotti Bortolon
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2018 16:11
Processo nº 5008449-30.2023.4.02.5118
Patricia Cibele Felipe de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2024 18:13
Processo nº 5005288-40.2023.4.02.0000
Jose Carlos Barbosa Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2023 16:24