TRF2 - 0005073-22.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 13:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
09/07/2024 13:18
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024
-
04/06/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
-
28/05/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/05/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/05/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/05/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/05/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/05/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
17/05/2024 12:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/04/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0005073-22.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO MARQUES DE CARVALHO (OAB RJ080963) APELADO: FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO MARQUES DE CARVALHO (OAB RJ080963) APELADO: ICHIRO KONO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO MARQUES DE CARVALHO (OAB RJ080963) APELADO: TERUO WAKABAYASHI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO MARQUES DE CARVALHO (OAB RJ080963) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/04/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/04/2024 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/04/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/04/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/09/2021 13:57
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
22/11/2019 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2019
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008652-23.2021.4.02.5001
Reim Participacoes e Administracao Patri...
Conselho Regional de Administracao do Es...
Advogado: Maikon Zampiroli Figueiredo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2022 01:10
Processo nº 5008781-59.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Neverton Dettmann Pereira
Advogado: Raphael de Souza Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2024 16:27
Processo nº 5002544-98.2023.4.02.5003
Maria das Gracas da Silva Paulino
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Maicon Lourenco Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2024 14:46
Processo nº 5004737-35.2023.4.02.5117
Lenice de Menezes Calile
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2024 18:10
Processo nº 5002544-98.2023.4.02.5003
Maria das Gracas da Silva Paulino
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Simone Henriques Parreira de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 21:10