STJ - 5001940-03.2024.4.02.5101

20/08/2025 16:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/08/2025 16:38

Transitado em Julgado em 20/08/2025

22/05/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459786/2025

22/05/2025 17:03

Protocolizada Petição 459786/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

19/05/2025 01:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE e não-provido ou denegada

14/11/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

14/11/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/11/2024 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1016452/2024

14/11/2024 14:24

Protocolizada Petição 1016452/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2024

25/10/2024 09:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/10/2024 09:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/10/2024 08:02

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/09/2024 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO