TRF2 - 5002276-98.2020.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 14:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
16/07/2024 14:42
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
28/05/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/05/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
21/05/2024 16:08
Juntada de Petição
-
20/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/05/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
17/05/2024 12:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
25/04/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002276-98.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ASA BRANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODOLPHO DA CUNHA ROMEIRO DE ARAUJO (OAB RJ157459) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
18/04/2024 18:00
Juntada de Petição
-
18/04/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/04/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/04/2024 19:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/04/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 10:54
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 04:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/09/2021 19:04
Juntada de Petição
-
24/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
17/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
30/06/2021 13:27
Juntada de Petição
-
29/06/2021 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2021 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2021 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2021 15:42
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/06/2021 13:28
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
16/06/2021 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
16/06/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
02/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/04/2021 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/04/2021 16:08
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 10:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/04/2021 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2021
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5128709-61.2021.4.02.5101
Eunice Felix de Medeiros
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2021 08:43
Processo nº 5000322-91.2022.4.02.5101
Joao Augusto Martins
Uniao
Advogado: Luis Alberto Pinto Barbosa SA
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2023 13:58
Processo nº 5000322-91.2022.4.02.5101
Joao Augusto Martins
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2022 13:57
Processo nº 5008014-93.2022.4.02.5117
Sonia Regina Jose Diniz Pacheco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2024 14:12
Processo nº 5002796-86.2023.4.02.5105
Luperes da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 07:57