19/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
06/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115791-02.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
03/01/2025 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115790-17.2024.4.02.9666/TRF (FELIX OLIVEIRA DOS SANTOS)
03/01/2025 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115789-32.2024.4.02.9666/TRF (ROSALIA RIBEIRO DA SILVA)
13/11/2024 17:43

Baixa Definitiva
13/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-61 processada no TRF2 com o no. 51157910220244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
13/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-61 processada no TRF2 com o no. 51157901720244029666/TRF (FELIX OLIVEIRA DOS SANTOS)
13/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-61 processada no TRF2 com o no. 51157893220244029666/TRF (ROSALIA RIBEIRO DA SILVA)
12/11/2024 16:13

Decisão interlocutória
12/11/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 16:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*62-61
07/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
30/10/2024 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
17/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/10/2024 15:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*62-61
20/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
10/09/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
10/09/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
06/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:57

Determinada a intimação
05/09/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
20/08/2024 10:30

Juntada de Petição
19/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:44

Determinada a intimação
19/08/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
16/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
28/06/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:10

Determinada a intimação
27/06/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/06/2024 11:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE07
21/06/2024 11:12

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2024
21/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
14/06/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
18/05/2024 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 14:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
06/05/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
06/05/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/05/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5016226-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSALIA RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIX OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ205150) PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/04/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/05/2024 14:00 Sequencial: 33
24/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Ato ordinatório praticado - 23/04/2024 21:55:43)
24/04/2024 13:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/04/2024 21:55:43)
24/04/2024 13:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/04/2024 21:55:43)
12/04/2024 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
14/02/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/01/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/01/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/01/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 09:27

Juntada de Petição
19/12/2023 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/12/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
24/11/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/11/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 18:14

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 17:30

Conclusos para julgamento
27/08/2023 17:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/07/2023 17:57

Juntada de Petição
11/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
10/07/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
22/06/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/06/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/06/2023 13:19

Juntada de Certidão
19/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/04/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:08

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2023 14:19

Conclusos para julgamento
31/03/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/03/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/03/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/03/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/03/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/03/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/03/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/03/2023 13:33:19)
09/03/2023 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/03/2023 13:33:19)
03/03/2023 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão/despacho - 03/03/2023 13:17:39)
03/03/2023 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/03/2023 13:20:33)
03/03/2023 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/03/2023 13:21:42)
18/01/2023 15:58

Juntada de Petição
08/12/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/12/2022 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/11/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 11:18

Determinada a intimação
24/11/2022 07:32

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/11/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
27/10/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
19/10/2022 19:32

Juntada de Petição
19/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/09/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 12:43

Determinada a intimação
21/09/2022 09:46

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/09/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
01/09/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/09/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/09/2022 19:13

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/06/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
09/06/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 16:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROSALIA RIBEIRO DA SILVA Data: 24/08/2022 às 07:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 6 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: MARIO ED
19/05/2022 14:46

Juntada de Petição
18/05/2022 13:42

Juntada de Petição
18/05/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/05/2022 13:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/05/2022 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2022 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/04/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/04/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 11:30

Não Concedida a tutela provisória
01/04/2022 15:29

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIOJE07S)
15/03/2022 14:02

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/03/2022 13:30

Declarada incompetência
14/03/2022 17:34

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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