13/06/2025 08:49

Baixa Definitiva
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/06/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:30

Determinada a intimação
08/05/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 13:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
31/03/2025 12:04

Juntada de Petição
26/11/2024 00:24

Baixa Definitiva
25/11/2024 10:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA05
25/11/2024 10:25

Transitado em Julgado
23/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
08/11/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 20:53

Recebidos os autos - TNU
08/10/2024 14:34

Remetidos os Autos para a TNU
08/10/2024 14:30

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:26

Recebidos os autos - TNU - Diligência
30/09/2024 13:18

Remetidos os Autos para a TNU
28/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
27/09/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
10/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 17:25

Decisão interlocutória
09/09/2024 10:22

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/08/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2024 17:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/08/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/08/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/08/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/08/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/08/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 00:12

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
16/07/2024 16:28

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/06/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/06/2024 10:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABGES
12/06/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/05/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/05/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/05/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/05/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 10:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/04/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/04/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/04/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/04/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/04/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 17:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 14:00
26/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:44

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/03/2024 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/04/2024 14:00 Sequencial: 3
16/03/2024 10:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
16/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/02/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/02/2024 14:35

Recebido o recurso de Apelação
20/02/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/02/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/02/2024 19:14

Conclusos para julgamento
01/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/01/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/12/2023 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/12/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 11:20

Determinada a intimação
18/12/2023 08:20

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
05/12/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 13:52

Julgado improcedente o pedido
23/08/2023 10:06

Juntada de Petição
11/05/2023 15:45

Conclusos para julgamento
07/03/2023 08:29

Juntada de Petição
20/01/2023 16:23

Juntada de Petição
11/11/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/11/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/11/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/11/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/11/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 14:11

Determinada a intimação
04/10/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/09/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/09/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 17:31

Determinada a intimação
31/08/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/07/2022 21:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2022 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 21:24

Determinada a citação
07/07/2022 19:16

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 19:24

Juntada de Certidão
06/07/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00