TRF2 - 5020535-04.2021.4.02.5118

30/05/2024 23:12

Baixa Definitiva

30/05/2024 22:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJDCA05

30/05/2024 22:13

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2024

29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

17/04/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2024 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/04/2024 17:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>

01/04/2024 00:00

Intimação

26/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 13:44

Juntada de Certidão

26/03/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/03/2024 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4

04/03/2024 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

02/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/02/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

11/12/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 12:01

Julgado improcedente o pedido

11/12/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 13:50

Conclusos para julgamento

12/01/2023 10:25

Juntada de Petição

07/01/2023 18:37

Juntada de Petição

25/08/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/08/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/08/2022 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/08/2022 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/08/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022 14:59

Determinada a intimação

11/07/2022 11:30

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

07/06/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/06/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022 12:01

Determinada a intimação

01/06/2022 16:55

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

19/04/2022 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

05/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/02/2022 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/02/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/01/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/01/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022 13:24

Determinada a intimação

10/01/2022 23:03

Conclusos para decisão/despacho

29/12/2021 07:59

Juntada de Certidão

28/12/2021 15:17

Distribuído por sorteio