10/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
21/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/05/2024 17:15

Juntada de Petição
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2024 Prazo do edital: 20/06/2024 Prazo de citação/intimação: 27/06/2024
29/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097586-11.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN EXECUTADO: ASNDT - TECH AVALIACAO DE INTEGRIDADE DE EQUIPAMENTOS LTDA EXECUTADO: ASSIS ANTONIO HOLLANDA MELO EDITAL Nº 510013051382 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN CONTRA ASNDT - TECH AVALIACAO DE INTEGRIDADE DE EQUIPAMENTOS LTDA, PROCESSO 50975861120224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ASSIS ANTONIO HOLLANDA MELO, CPF: *96.***.*47-68, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411564385202211, inscrição n.º 40.***.***/0722-61, para crédito a favor da exequente de R$ 14.909,66, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 381858404422).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 24/04/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
26/04/2024 17:23

Intimação por Edital
26/04/2024 17:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024
26/04/2024 13:07

Expedição de Edital - citação
24/04/2024 16:12

Decisão interlocutória
24/04/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
19/02/2024 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
06/02/2024 18:31

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
19/12/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 22:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
08/11/2023 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
05/11/2023 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/10/2023 17:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/10/2023 17:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
31/10/2023 09:21

Decisão interlocutória
30/10/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/10/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/10/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/10/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/10/2023 21:18

Decisão interlocutória
24/10/2023 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 22:14

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 22:12

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2023 17:23

Decisão interlocutória
03/08/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/08/2023 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/07/2023 21:24

Despacho
31/07/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/06/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 14:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
22/05/2023 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
16/05/2023 19:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/05/2023 22:40

Decisão interlocutória
08/05/2023 11:14

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 11:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/04/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 15:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/04/2023 15:18

Juntada de Certidão
25/04/2023 20:48

Determinada a intimação
25/04/2023 11:47

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 11:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2023 11:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
25/04/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/04/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 11:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/04/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 16:23

Decisão interlocutória
10/04/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 15:03

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2023 16:02

Decisão interlocutória
24/02/2023 09:00

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/02/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/02/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/01/2023 21:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/01/2023 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/01/2023 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 09/01/2023 06:40:56)
16/12/2022 16:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/12/2022 17:08

Determinada a citação
15/12/2022 12:08

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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