TRF2 - 5005307-24.2023.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FLAVIA GIOVANNA BERRIEL GARCIA

CPF *51.***.*42-78

DOMINIC GARCIA VICENTE

CPF *20.***.*79-67

Advogados

NATALIA GASPAR TOSATO

OAB: 297644/SP

CPF *14.***.*00-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 16:39

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2024 11:26

    Despacho

  • 08/07/2024 11:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2024 15:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAC01

  • 23/06/2024 15:24

    Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024

  • 22/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 29/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 20/05/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 20/05/2024 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 20/05/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 20/05/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 19/05/2024 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2024 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2024 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2024 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 14:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005307-24.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: FLAVIA GIOVANNA BERRIEL GARCIA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA GASPAR TOSATO (OAB SP297644) RECORRENTE: DOMINIC GARCIA VICENTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA GASPAR TOSATO (OAB SP297644) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/04/2024 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 38

  • 26/04/2024 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/04/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/04/2024 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 21:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 14:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 21/03/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/03/2024 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 20/03/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 22/02/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 31/01/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 31/01/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/01/2024 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2024 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2024 13:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/01/2024 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2024 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 15/01/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/01/2024 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/01/2024 12:42

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/01/2024 12:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2023 13:27

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2023 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/11/2023 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2023 12:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

  • 09/11/2023 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/11/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/11/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/11/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2023 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2023 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2023 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 10:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 15/09/2023 19:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 15/09/2023 18:33

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 05/09/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/09/2023 14:06

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/09/2023 18:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/08/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 16/08/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/08/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/08/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 15:06

    Determinada a intimação

  • 09/08/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 23:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 08/08/2023 18:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 08/08/2023 17:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5083285-25.2023.4.02.5101

Marli da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5001679-03.2022.4.02.5006

Ernandes Lasaro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 08:49

Exibir Processo

Processo nº 5093025-46.2019.4.02.5101

Pro Argamassa I Empreendimentos S.A.

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2019 17:13

Exibir Processo

Processo nº 5093025-46.2019.4.02.5101

Pro Argamassa I Empreendimentos S.A.

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5093025-46.2019.4.02.5101

Pro Argamassa I Empreendimentos S.A.

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Samuel Saliba Moreira Pinto

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2025 14:30

Exibir Processo