26/06/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 08 DE JULHO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 4.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 4.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 4.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), votam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 6) Em caso de votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta, oportunamente; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8441 /2282-8913 / 2282-8718?.

Agravo de Instrumento Nº 5014425-12.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: BMB MODE CENTER -INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO FROES DE MENDONCA (OAB RJ083363) AGRAVADO: GRUNNER TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA ADVOGADO(A): JORGE LUIZ BATISTA KAIMOTI PINTO (OAB SP117397) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO CALSOLARI PORTES (OAB SP121571) ADVOGADO(A): LEANDRO TELLES (OAB SP241048) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
17/03/2025 14:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
17/03/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/02/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
20/02/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2025 12:18

Determinada a intimação
19/02/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
27/01/2025 14:16

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
26/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 14:21

Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 12:55

Conclusos para julgamento
23/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
12/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
01/11/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 18:46

Determinada a intimação
25/10/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/09/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 76
30/09/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/09/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/09/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/09/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 19:46

Determinada a intimação
24/09/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2024 14:39

Juntada de Petição - MARIA DE FATIMA MARTINS (SP146759 - LILIANA PROVASI VAZ)
16/09/2024 18:51

Intimado em Secretaria
16/09/2024 18:50

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
14/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:52

Juntado(a)
22/08/2024 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
22/08/2024 14:25

Juntado(a)
21/08/2024 15:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/08/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 15:57

Determinada a intimação
19/07/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 18:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50807514520224025101/TRF2
02/10/2023 10:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
02/10/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/09/2023 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/09/2023 18:50

Determinada a intimação
19/09/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 18:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
19/09/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
16/08/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 16:53

Julgado improcedente o pedido
16/08/2023 15:11

Conclusos para julgamento
25/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/06/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/06/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 13:01

Determinada a intimação
28/06/2023 11:36

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/05/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/05/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 16:56

Determinada a intimação
24/05/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/04/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
01/03/2023 11:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/02/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/02/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/02/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 14:42

Determinada a intimação
07/02/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/12/2022 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/11/2022 21:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2022 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2022 21:56

Não Concedida a Medida Liminar
25/11/2022 16:37

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2022 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 17:07

Determinada a intimação
19/10/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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