TRF2 - 5062858-12.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

FRANCIBERTO DA SILVA MACEDO

CPF *17.***.*79-37

Advogados

JORGE LUIZ DA SILVA

OAB: 155119/RJ

CPF *45.***.*25-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 16:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 04/12/2024 17:39

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/10/2024 15:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5062858122020402510120241016154642

  • 16/10/2024 15:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/10/2024 15:05

    Despacho

  • 15/10/2024 17:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/10/2024 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 17/09/2024 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/08/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/08/2024 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 23:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/07/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/07/2024 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/07/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/07/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/07/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/07/2024 16:23

    Recurso Especial não admitido

  • 18/07/2024 18:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/07/2024 15:20

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 18:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 17/07/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/06/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2024 04:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/06/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 06/06/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/06/2024 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/05/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/05/2024 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2024 15:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 15:52

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 13/05/2024 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5062858-12.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FRANCIBERTO DA SILVA MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA (OAB RJ155119) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/04/2024 14:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 26/04/2024 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/04/2024 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 25/04/2024 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/03/2023 11:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 20/03/2023 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/01/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/01/2023 18:31

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/01/2023 17:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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