TRF2 - 5010258-54.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 15:38
Baixa Definitiva
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16/07/2024 15:37
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/05/2024 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/05/2024 11:38
Juntada de Petição
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20/05/2024 17:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009539-57.2019.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 20, 21, 23
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20/05/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/05/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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20/05/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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17/05/2024 12:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/04/2024 16:25
Juntada de Certidão
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25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010258-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CICLO PAINEIS EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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19/04/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 132
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19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 19:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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23/08/2021 15:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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21/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/08/2021 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/08/2021 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/08/2021 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2021 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/07/2021 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2021 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/07/2021 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2021 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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22/07/2021 18:37
Determinada a intimação
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21/07/2021 15:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2021
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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