TRF2 - 5077525-03.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIENE CAVALCANTE LEITE

CPF *02.***.*13-20

Advogados

FELLIPE BORGES DIAS

OAB: 046064/DF

CPF *28.***.*17-41

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 12:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 02/06/2023 09:48

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/11/2022 12:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 28/11/2022 12:21

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 28/11/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 09:29

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 24/11/2022 14:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/11/2022 14:45

    Decisão interlocutória

  • 23/11/2022 14:07

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/11/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 22/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 17/10/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/10/2022 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 08:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 29/09/2022 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 27/09/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 27/09/2022 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 26/09/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/09/2022 17:58

    Recurso Especial não admitido

  • 12/09/2022 11:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/09/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 08:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 09/09/2022 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 10/08/2022 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 10/08/2022 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 08/08/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2022 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 19/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 15/06/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 17:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/06/2022 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2022 20:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/06/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2022 16:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/05/2022 11:51

    Juntada de Petição

  • 17/05/2022 14:20

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 13:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5077525-03.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LUCIENE CAVALCANTE LEITE (AUTOR) ADVOGADO: Fellipe Borges Dias (OAB DF046064) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/05/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61

  • 31/08/2021 07:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 30/08/2021 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 22/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/08/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 12/08/2021 00:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2021 00:58

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/08/2021 00:57

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 11/08/2021 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 30/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/07/2021 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/07/2021 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2021 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2021 00:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/07/2021 00:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/07/2021 23:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2021 15:40

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 03/07/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 29/06/2021 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/06/2021 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/06/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2021<br>Data da sessão: <b>07/07/2021 13:00:00</b>

  • 22/06/2021 14:26

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 12:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/06/2021 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/06/2021 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 99

  • 17/06/2021 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2021 17:49

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/06/2021 17:49

    Decisão interlocutória

  • 15/06/2021 15:02

    Juntada de Petição

  • 10/05/2021 11:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 10/05/2021 11:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/05/2021 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/04/2021 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2021 19:55

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/04/2021 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/04/2021 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/04/2021 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2021 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2021 15:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/04/2021 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/04/2021 14:30

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/03/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2021<br>Data da sessão: <b>06/04/2021 14:00:00</b>

  • 16/03/2021 13:34

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 13:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/03/2021 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/03/2021 18:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2021 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 10/03/2021 15:44

    Retirado de pauta

  • 08/03/2021 17:13

    Juntada de Petição

  • 04/03/2021 10:17

    Juntado(a)

  • 24/02/2021 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2021<br>Data da sessão: <b>10/03/2021 13:00:00</b>

  • 23/02/2021 21:59

    Publicação de Pauta

  • 23/02/2021 13:44

    Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/02/2021 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/02/2021 14:51

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 09/02/2021 16:10

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 09/02/2021 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/02/2021 15:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 08/02/2021 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 08/02/2021 17:03

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/02/2021 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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