TRF2 - 5003573-26.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2024 14:07
Baixa Definitiva
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17/06/2024 14:07
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2024
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17/06/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/06/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/06/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/05/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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27/05/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2024 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 15:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/05/2024 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003573-26.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SERGIO DONUS MASSELLI ADVOGADO(A): SUZETE DE SOUZA FRAZAO (OAB RJ115329) ADVOGADO(A): JOSE DE SENA ROCHA (OAB RJ065684) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
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24/04/2024 21:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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26/03/2024 16:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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26/03/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/03/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/03/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/03/2024 02:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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21/03/2024 02:55
Determinada a intimação
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20/03/2024 11:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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20/03/2024 11:27
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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20/03/2024 08:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 125 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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