02/07/2024 15:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
02/07/2024 15:27

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2024
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/06/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/06/2024 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/06/2024 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/06/2024 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/06/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/06/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/06/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 11:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 11:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
24/05/2024 15:14

Sentença confirmada - por unanimidade
27/04/2024 10:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
26/04/2024 12:55

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59
26/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003758-32.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: BETANIA PACHECO PEREIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MENDONCA RODRIGUES (OAB RJ205265) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/04/2024 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
24/04/2024 19:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 16:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 15:40

Juntada de Petição
24/04/2024 14:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 14:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 13:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 12:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 11:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
23/04/2024 19:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
23/04/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
22/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59 Sequencial: 122
22/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/04/2024 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/01/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
30/01/2023 12:41

Juntada de Certidão
11/01/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/01/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/01/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/01/2023 16:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
02/01/2023 23:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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