TRF2 - 5007156-26.2021.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 15:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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15/10/2024 15:13
Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
20/09/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
20/09/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/09/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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12/09/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/09/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/09/2024 17:36
Recurso Especial não admitido
-
10/09/2024 17:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/09/2024 13:38
Juntada de Certidão
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10/09/2024 03:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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08/08/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2024 10:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/08/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
26/07/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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26/07/2024 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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25/07/2024 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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24/07/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2024 12:24
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007156-26.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANE DA CUNHA DANTAS (OAB RJ232183) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
26/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/06/2024 13:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
19/06/2024 13:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/05/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 10:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/05/2024 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/05/2024 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/05/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/05/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/05/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/05/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
17/05/2024 12:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/04/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007156-26.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANE DA CUNHA DANTAS (OAB RJ232183) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
16/04/2024 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/08/2023 16:56
Juntada de Petição
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
19/06/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/07/2022 20:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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