15/09/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
15/09/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 194
15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 190
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 194
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 190
11/09/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 15:48

Juntado(a)
11/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 15:16

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
10/09/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
20/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
18/08/2025 10:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 182 - de 'PROCURAÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
18/08/2025 08:53

Juntada de Petição - L. A. P. FACCIN SERVICOS, COMERCIO, VIAGENS E TURISMO (DF036695 - RODRIGO SILVA GONÇALVES)
18/08/2025 08:40

Juntada de Petição - L. A. P. FACCIN SERVICOS, COMERCIO, VIAGENS E TURISMO (DF036695 - RODRIGO SILVA GONÇALVES)
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 179
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 179
14/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 12:31

Determinada a intimação
13/08/2025 18:35

Intimado em Secretaria
04/08/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
29/07/2025 21:41

Intimado em Secretaria
29/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
27/06/2025 12:50

Intimado em Secretaria
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2025 Prazo do edital: 28/07/2025 Prazo de citação/intimação: 19/08/2025
27/06/2025 00:00

Edital

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011716-75.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO EXECUTADO: L.

A.

P.

FACCIN SERVICOS, COMERCIO, VIAGENS E TURISMO EDITAL Nº 500003866623 DILIGÊNCIAS: INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS DE: L.

A.

P.

FACCIN SERVIÇOS, COMÉRCIO, VIAGENS E TURISMO, CNPJ: 03.***.***/0001-00 FINALIDADE: INTIMAR o Executado para efetuar o pagamento da quantia devida, R$ R$ 1.521.467,71 (um milhão, quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e setente e um centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e, também, de honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523 do NCPC.

ADVERTÊNCIAS: 1) a) não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% (art. 523, §1º do NCPC); b) efetuado o pagamento parcial no prazo estipulado, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º do NCPC); e c) sem prejuízo da inclusão de multa e de honorários, será expedido mandado de penhora e avaliação, no caso de não pagamento do valor devido (art. 523, §3º do NCPC). 2) transcorrido o prazo para pagamento da quantia ora cobrada, os autos serão remetidos à Defensoria Pública da UNIÃO, a fim de que, na qualidade de curadora especial, apresente, nos próprios autos, impugnação(ões) (art. 525 do NCPC).

OBSERVAÇÃO: para que não se possa alegar ignorância, será o edital publicado, por 1 (uma) vez, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.

Expedido nesta cidade de Vitória/ES, em 26/06/2025.

Eu, Bárbara Machado Pereira, digitei.

E eu, Cristiane Salomão Barros, Diretora de Secretaria, após observar a presença dos requisitos previstos na lei, assino de ordem da MM.

Juíza Federal MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND.
26/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025
26/06/2025 18:30

Expedição de Edital - intimação
25/06/2025 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/06/2025 14:00

Determinada a intimação
25/06/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
24/06/2025 12:30

Juntada de Petição
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
10/06/2025 16:57

Juntada de Petição
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 155
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 155
03/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:51

Determinada a intimação
03/06/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
29/04/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
29/04/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
25/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 18:13

Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2024 13:53

Conclusos para julgamento
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
21/10/2024 17:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137
21/10/2024 15:58

Juntada de Petição
17/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:58

Decisão interlocutória
13/08/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 14:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131
12/08/2024 21:17

Juntada de Petição
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
28/06/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
28/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
07/06/2024 12:31

Intimado em Secretaria
07/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
29/04/2024 12:45

Intimado em Secretaria
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2024 Prazo do edital: 06/06/2024 Prazo de citação/intimação: 27/06/2024
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2024 Prazo do edital: 06/06/2024 Prazo de citação/intimação: 27/06/2024
29/04/2024 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011716-75.2020.4.02.5001/ES AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO RÉU: L.

A.

P.

FACCIN SERVICOS, COMERCIO, VIAGENS E TURISMO EDITAL Nº 500002962825 DILIGÊNCIA: CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS DE: L.

A.

P.

FACCIN SERVIÇOS, COMÉRCIO, VIAGENS E TURISMO, CNPJ: 03.***.***/0001-00 FINALIDADE: CITAR o Réu para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 335 a 346 do NCPC.

ADVERTÊNCIAS: 1) não apresentada contestação, o Réu será considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte-Autora, de acordo com o art. 344 do NCPC; e 2) por força do disposto no art. 257, IV, do NCPC, será nomeado curador especial em caso de revelia.

OBSERVAÇÃO: para que não se possa alegar ignorância, será o edital publicado, por 1 (uma) vez, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.

Expedido nesta cidade de Vitória/ES, em 26/04/2024.

Eu, Bárbara Machado Pereira, digitei.

E eu, Cristiane Salomão Barros, Diretora de Secretaria, após observar a presença dos requisitos previstos na lei, assino de ordem do MM.

Juiz Federal UBIRATAN CRUZ RODRIGUES.
26/04/2024 18:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024
26/04/2024 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 26/04/2024 18:30:40)
26/04/2024 18:30

Expedição de Edital - citação
26/04/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:16

Juntado(a)
24/04/2024 19:33

Despacho
11/04/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 14:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
11/04/2024 14:02

Juntada de Petição
10/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 14:03

Determinada a intimação
10/04/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2024 13:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
04/04/2024 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
04/04/2024 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2024 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/04/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/04/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2023 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
13/12/2023 18:28

Juntado(a)
13/12/2023 16:10

Expedição de ofício
11/12/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
11/10/2023 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
09/10/2023 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/09/2023 16:27

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT05S)
04/09/2023 14:50

Juntada de Certidão
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/08/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 12:39

Decisão interlocutória
22/08/2023 16:13

Juntada de Petição
21/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/05/2023 13:57

Juntada de Petição
03/05/2023 06:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:27

Juntado(a)
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/02/2023 17:33

Juntado(a)
15/02/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 14:38

Juntado(a)
03/02/2023 20:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/01/2023 15:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
26/01/2023 09:48

Juntada de Petição
23/01/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 17:00

Despacho
13/12/2022 17:58

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 17:57

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
13/12/2022 17:05

Juntado(a)
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/12/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
16/11/2022 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/10/2022 09:25

Juntada de Petição
05/10/2022 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 11:09

Juntado(a)
09/08/2022 11:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
29/07/2022 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
20/07/2022 17:35

Juntado(a)
20/07/2022 15:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/07/2022 14:55

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
01/07/2022 13:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
29/06/2022 17:01

Juntada de Petição
24/06/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 13:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
10/06/2022 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
09/06/2022 13:01

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/05/2022 14:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
17/05/2022 08:38

Juntada de Petição
12/05/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 13:11

Juntado(a)
29/04/2022 16:53

Juntado(a)
11/04/2022 20:33

Despacho
04/03/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2022 16:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
04/03/2022 12:05

Juntada de Petição
04/03/2022 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/03/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 14:36

Juntada de Certidão
26/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/02/2022 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
05/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/12/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 17:22

Determinada a intimação
06/10/2021 20:35

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2021 18:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
21/09/2021 19:03

Juntado(a)
20/09/2021 20:45

Juntado(a)
20/09/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2021 19:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
24/06/2021 10:06

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 10
14/06/2021 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/06/2021 17:35

Juntada de Certidão
17/05/2021 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
16/05/2021 19:50

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/05/2021 19:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
02/06/2020 15:45

Expedição de Mandado de citação
02/06/2020 15:45

Despacho/Decisão - de Expediente
29/05/2020 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/05/2020 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/05/2020 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
24/05/2020 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2020 18:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2020 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00