10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/06/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5098378-67.2019.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: FERNANDO SILVA MACHADOADVOGADO(A): LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA (OAB RJ090606)ADVOGADO(A): ROSENILDO GOMES DOS SANTOS (OAB RJ187102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
06/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025 08:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016519-82.2025.4.02.9445/TRF (LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA)
05/05/2025 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
14/04/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/04/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/04/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/04/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-66 processada no TRF2 com o no. 50165198220254029445/TRF (LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA)
03/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-66 processada no TRF2 com o no. 50117691420254029388/TRF (FERNANDO SILVA MACHADO)
02/04/2025 11:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-66
02/04/2025 11:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 80
02/04/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 11:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-66
01/04/2025 19:19

Despacho
01/04/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/03/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 17:22

Determinada a intimação
27/03/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 15:04

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:31

Despacho
20/03/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/02/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/02/2025 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 05:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/01/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
14/10/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/10/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/10/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/10/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:17

Determinada a intimação
11/10/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/10/2024 15:07

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50983786720194025101/TRF2
17/02/2022 17:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
15/02/2022 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/02/2022 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/02/2022 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2022 20:03

Despacho
04/11/2021 13:20

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/08/2021 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/08/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2021 19:23

Julgado improcedente o pedido
12/04/2021 18:27

Conclusos para julgamento
27/02/2021 04:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
13/02/2021 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
04/02/2021 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/02/2021 18:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
29/01/2021 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2021 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2021 20:24

Determinada a intimação
19/10/2020 13:17

Juntada de Petição
15/10/2020 15:10

Juntada de Petição
14/07/2020 09:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/07/2020 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/05/2020 02:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
14/05/2020 07:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
13/05/2020 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/05/2020 19:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
09/05/2020 07:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2020 07:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2020 07:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/05/2020 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/05/2020 03:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
22/04/2020 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
26/03/2020 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
16/03/2020 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
30/01/2020 10:34

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
23/01/2020 17:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2020 17:21

Despacho/Decisão - Determina Citação
23/01/2020 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/01/2020 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/12/2019 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/12/2019 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2019 15:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/12/2019 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2019 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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