TRF2 - 5003626-84.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 12:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
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06/02/2025 08:50
Recebidos os autos do STF
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28/11/2024 16:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5003626842021402511720241128165107
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27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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30/10/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/10/2024 16:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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29/10/2024 14:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
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29/10/2024 06:48
Juntada de Petição
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/10/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
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01/10/2024 10:31
Juntada de Petição
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27/09/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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27/09/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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26/09/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/09/2024 18:59
Recurso Extraordinário não admitido
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25/09/2024 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/09/2024 18:59
Recurso Especial não admitido
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24/09/2024 17:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/09/2024 16:14
Juntada de Certidão
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24/09/2024 03:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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03/09/2024 12:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
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02/09/2024 19:28
Juntada de Petição
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30/08/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 19:47
Juntada de Petição
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29/08/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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30/07/2024 11:22
Juntada de Petição
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29/07/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/07/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/07/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/07/2024 06:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 15:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/07/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003626-84.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: SAT TOPOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Marcos de Paula Manelichi (OAB SP310623) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 203
-
26/06/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/06/2024 14:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
19/06/2024 14:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
13/06/2024 11:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
13/06/2024 10:36
Juntada de Petição
-
12/06/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 08:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/06/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
24/05/2024 15:33
Juntada de Petição
-
23/05/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/05/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/05/2024 04:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 04:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 04:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/05/2024 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/05/2024 12:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/04/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003626-84.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SAT TOPOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Marcos de Paula Manelichi (OAB SP310623) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
17/04/2024 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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09/08/2023 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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