TRF2 - 0060745-20.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
-
19/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/06/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/06/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/05/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/05/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 15:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
02/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0060745-20.2013.4.02.5101/RJ (Aditamento: 218) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ELZA MOURA DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/04/2024 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 218
-
29/04/2024 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/04/2024 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/04/2024 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/04/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/04/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/02/2024 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
19/02/2024 15:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/02/2024 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5064189-29.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Mauro Robson de Lima Ramiro
Advogado: Leandro Crelier de Melo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/01/2025 17:27
Processo nº 5064189-29.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Mauro Robson de Lima Ramiro
Advogado: Leandro Crelier de Melo
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2025 11:15
Processo nº 5004980-13.2022.4.02.5117
Gilmar Pedro de Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2024 12:12
Processo nº 5018180-74.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Crystal - Revestimentos em Gesso &Amp; Ceram...
Advogado: Marcelo Claudio Fausto Maia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000521-95.2024.4.02.9999
Genesio Menegueti
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tiago Aparecido Marcon Dalboni de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 13:34